Apresentação
O Diário Oficial é um periódico de grande importância na divulgação dos atos administrativos realizados pelo poder executivo municipal. Publicado periodicamente, o Diário Oficial é responsável por garantir a transparência e a publicidade dos atos da Prefeitura Municipal, permitindo que a população tenha acesso às informações relevantes sobre a gestão pública.
Para assegurar a autenticidade, integridade e validade jurídica dos documentos publicados, o Diário Oficial utiliza certificação digital e carimbo de tempo, o que garante que os atos divulgados sejam irrefutáveis e possam ser utilizados como prova em processos judiciais. Além disso, o Diário Oficial é um veículo de comunicação seguro e confiável, que cumpre rigorosamente as normas e os procedimentos estabelecidos pelas autoridades competentes.
Em resumo, o Diário Oficial é uma importante ferramenta de transparência e de controle social, que contribui para o fortalecimento da democracia e para o desenvolvimento do município.
LEGISLAÇÃO:
ACERVO
O acervo completo do Diário Oficial está disponível de forma eletrônica e gratuita no site oficial https://diariooficial.saojosedosbasilios.ma.gov.br. Qualquer pessoa interessada, sem a necessidade de cadastro prévio, pode acessar e baixar as edições do periódico para consultar informações relevantes sobre os atos administrativos realizados pelo poder executivo municipal.
A disponibilização do acervo eletrônico do Diário Oficial é uma importante iniciativa para garantir a transparência e a publicidade dos atos da Prefeitura Municipal, permitindo que a população tenha acesso fácil e rápido às informações relevantes. Além disso, essa medida também contribui para a preservação e a difusão do patrimônio histórico e cultural do município.
Por meio do site, é possível consultar e realizar buscas em todas as edições do Diário Oficial, de forma simples e intuitiva. A plataforma também oferece a opção de baixar os arquivos em formato PDF, o que facilita o armazenamento e a impressão dos documentos para uso pessoal ou profissional.
Em resumo, a disponibilização do acervo eletrônico do Diário Oficial é uma importante iniciativa para ampliar o acesso à informação pública e para fortalecer a transparência e o controle social no município.
PERIODICIDADE
O Diário Oficial é publicado diariamente, de segunda a sexta-feira, com exceção dos sábados, domingos e feriados. Essa periodicidade permite a divulgação rápida e eficiente dos atos administrativos realizados pelo poder legislativo municipal, garantindo a transparência e a publicidade das informações para a população.
RESPONSÁVEL
Creginaldo Rodrigues de Assis
Prefeito
ENTIDADE
Prefeitura Municipal de São José dos Basílios
CNPJ: 01.616.769/0001-00
Endereço: Praça do Mercado, s/n, Centro, São José dos Basílios/MA \ CENTRO \ SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS - MA \ CEP: 65762000
E-mail: dom@saojosedosbasilios.ma.gov.br
Site: www.saojosedosbasilios.ma.gov.br
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